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Editais da Prefeitura Municipal
O que é Edital: Edital é um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc., que se afixa em lugares públicos ou se anuncia na imprensa oficial ou em jornais de grande circulação, para conhecimento geral, ou de alguns interessados. São diversos os tipos de edital, que recebem denominação própria, dependendo de seu objetivo. Um edital pode comunicar uma citação, um proclama, um contrato, uma exoneração, uma licitação de obras, serviços, tomada de preço etc Edital de citação Edital de citação: é um aviso que convoca o réu de um processo, que se encontra em lugar incerto, a se apresentar no lucal determinado no edital, para fazer a sua contestação, diante do processo citado. Edital de proclamas: Edital de proclamasé um documento publicado por um cartório, quando os noivos que solicitaram a realização do casamento, residem em diferentes cidades com distintos cartórios de Registro Civil.
» Banco de Editais Deliberados pela Prefeitura.
    Portal de Santa Helena de Minas -Minha Cidade, Minha Vida -
    » Edital de Licitação
    16/10/2015 Num: 039/2015 Visitas: 0 Modalidade: Tomada de preço Legislação: 2013/2016 Categoria: Tomada de Preços

    Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, 
    para a Execução de Obras de Engenharia para a Pavimentação em Pré-Moldado de Concreto Tipo 
    Blocket em Vias na Sede do Município de Santa Helena de Minas, firmado através do Contrato de 
    Repasse nº. 1016647-63/803583/2014 do Programa Planejamento Urbano, do Ministério das 
    Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Helena de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Edital de Licitação
  • » EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
    02/01/2015 Num: 001/2014 Visitas: 0 Modalidade: Processo Seletivo Legislação: 2013/2016 Categoria: Concurso

    à seleção de candidatos para contratação temporária, sem vínculo empregatício, para suprir vagas resultantes de Convênios ou Programas de Governo, conforme descrito no Anexo  deste Edital.

  • Anexo: Baixar o Arquivo EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
  • » Gabarito da Prova do Processo Seletivo 2014
    00/00/0000 Num: Visitas: 1 Modalidade: Zipado Legislação: Categoria: Concurso
  • Anexo: Baixar o Arquivo Gabarito da Prova do Processo Seletivo 2014
  • » Edital de |Convocação
    00/00/0000 Num: 01/2015 Visitas: 1 Modalidade: Dep. Licitação Legislação: Categoria: Convocação
  • Anexo: Baixar o Arquivo Edital de |Convocação
  • » Continuação do Edital de Convocação
    00/00/0000 Num: 001/2015 Visitas: 1 Modalidade: Dep. Licitação Legislação: Categoria: Convocação
  • Anexo: Baixar o Arquivo Continuação do Edital de Convocação
  • » Dispõe sobre homologação de processo seletivo Simplificado.
    00/00/0000 Num: 003/2015 Visitas: 1 Modalidade: Legislação: Categoria: Decretos
  • Anexo: Baixar o Arquivo Dispõe sobre homologação de processo seletivo Simplificado.
  • » PORTARIA
    00/00/0000 Num: 20/2015 Visitas: 1 Modalidade: Legislação: Categoria: Carta Convite

    Autoriza

  • Anexo: Baixar o Arquivo PORTARIA
  • » Dispõe sobre o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Santa Helena de Minas / MG
    00/00/0000 Num: Resolução Nº . 01 de 14 de abril de 2015 Visitas: 1 Modalidade: pdf Legislação: Categoria: Resolução
  • Anexo: Baixar o Arquivo Dispõe sobre o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Mu
  • » Processo Licitatório para contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada Global, para Execução de Obras de Engenharia para a Pavimentação em Pré-Moldado de Concreto tipo Blocket em Vias na sede de Santa Helena de Minas.
    00/00/0000 Num: 032/20015 Visitas: 1 Modalidade: pdf Legislação: Categoria: Tomada de Preços

    OBJETO: "Contratação de Empresas sob o regime de execução de menor preço por Empreitada Global, para a Execução de Obras de Engenharia para Pavimentação em Pré-Moldado de Concreto tipo Blocket em Vias na sede de Santa Helena de Minas, firmando através do Contrato de Repasse n°. 1016647-63/803583/2014 do Programa de Planejamento Urbano, do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Helena de Minas/ MG, e em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Processo Licitatório para contratação de empresa sob o regime de execu
  • » Processo Licitatório para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade e ou domínio público do Município de Santa Helena de Minas.
    00/00/0000 Num: 020/2015 Visitas: 1 Modalidade: pdf Legislação: Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial
     A presente licitação tem por objeto  a  Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de 
    esportivos visando a  futura  instalação  de “Academia  ao  Ar Livre” em áreas de propriedade e ou domínio 
    público do Município de Santa Helena de Minas, através do Convênio de Cooperação Financeira nº.336/2014, 
    celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes  –
    SETES e o Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme Anexo I.
  • Anexo: Baixar o Arquivo Processo Licitatório para Contratação de empresa para aquisição de equ
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