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Editais da Prefeitura Municipal
O que é Edital: Edital é um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc., que se afixa em lugares públicos ou se anuncia na imprensa oficial ou em jornais de grande circulação, para conhecimento geral, ou de alguns interessados. São diversos os tipos de edital, que recebem denominação própria, dependendo de seu objetivo. Um edital pode comunicar uma citação, um proclama, um contrato, uma exoneração, uma licitação de obras, serviços, tomada de preço etc Edital de citação Edital de citação: é um aviso que convoca o réu de um processo, que se encontra em lugar incerto, a se apresentar no lucal determinado no edital, para fazer a sua contestação, diante do processo citado. Edital de proclamas: Edital de proclamasé um documento publicado por um cartório, quando os noivos que solicitaram a realização do casamento, residem em diferentes cidades com distintos cartórios de Registro Civil.
» Banco de Editais Deliberados pela Prefeitura.
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    » Processo licitatório para aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para a manutenção da frota das Secretarias do Município de Santa Helena de Minas/MG.
    25/02/2016 Num: 004/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

     É objeto da presente licitação, a  aquisição parcelada de combustíveis e
    lubrificantes para a manutenção da frota das Secretarias do Município de Santa
    Helena de Minas/MG,  para o exercício de 2016.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Processo licitatório para aquisição parcelada de combustíveis e lubri
  • » Processo licitatório para aquisição de materiais de papelaria e expediente diversos.
    22/02/2016 Num: 003/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    O presente Pregão tem por objeto  a  “Aquisição de Materiais de Papelaria e Materiais de
    Expediente Diversos para Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais do Município   de
    Santa Helena de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Processo licitatório para aquisição de materiais de papelaria e expedi
  • » Processo licitatório para aquisição de medicamentos.
    19/02/2016 Num: 001/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com finalidade de
    selecionar proposta mais vantajosa objetivando o  REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição
    de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender  as
    necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  de Santa Helena de Minas.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Processo licitatório para aquisição de medicamentos.
  • » Processo licitatório para contração de Empresa para execução de Obras de Engenharia.
    18/02/2016 Num: 001/2016 Visitas: 0 Modalidade: Tomada de preços Legislação: 2013/2016 Categoria: Tomada de Preços

    Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global,
    para a Execução de Obras de Engenharia  de 451,34 M² de Pista de Caminhada com Piso e Bloquet
    e=6cm, assentamento de 533,04 m de meio fio de concreto pre-moldado Tipo –A e execução de 114,07
    m² de muro de arrimo em bloco de concreto cheio no entorno do campo de futebol, situado na
    Avenida Milton Vasconcelos, firmado através do  Termo de Convênio  nº.  1491001034/2015 da
    Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais  –  SEGOV/MG  e o Município de Santa Helena de
    Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Processo licitatório para contração de Empresa para execução de Obras
  • » Edital de Leilão
    25/01/2016 Num: 45/2015 Visitas: 0 Modalidade: Leilão Legislação: 2013/2016 Categoria: Leilão

     Processo licitatório, na modalidade de leilão a alienação de bens móveis inservíveis para ao município de
    Santa Helena de Minas.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Edital de Leilão
  • » Pregão presencial para aquisição de gêneros alimenticios e material de limpeza.
    05/01/2016 Num: 029/2015 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    É objeto da presente licitação,  para a eventual  aquisição de gêneros
    alimentícios (Merenda Escolar), material de limpeza e utensílios domésticos em
    geral, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Santa Helena
    de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Pregão presencial para aquisição de gêneros alimenticios e material de
  • » Processo licitatório para aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico.
    04/01/2016 Num: 028/2015 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    É objeto da presente licitação, para futuras e eventuais aquisição de Material
    de Construção, Elétrico e Hidráulico, para manutenção de diversas Secretarias do
    município de Santa Helena de Minas, para o exercício 2016.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Processo licitatório para aquisição de Materiais de Construção, Elétri
  • » Pregão Presencial para aquisição de Móveis, Equipamentos...
    22/12/2015 Num: 026/2015 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    Registro de preços para aquisição eventual e futura  de 
    Móveis, Equipamentos, Eletroeletrônicos, Materiais de Consumo, e Motocicleta, para execução 
    das Ações de Vigilância em Saúde, Controle de Dengue, através das Resoluções nº.4.138/2014, 
    3260/2012 e 4370/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde  de Minas Gerais e o 
    Município de Santa Helena de Minas/MG, bem como aquisição de Equipamentos para 
    Manutenção das atividades do NASF e Programa da Família e Saúde Bucal do PSF no Município 
    de Santa Helena de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Pregão Presencial para aquisição de Móveis, Equipamentos...
  • » Pregão Presencial para aquisição de equipamentos de informática, Eletroeletrônicos...
    22/12/2015 Num: 027/2015 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    Registro de Preço para a eventual e futura aquisição de 
    Equipamentos de informática,  Eletroeletrônicos e peças para computadores para a manutenção 
    das atividades das secretarias municipais no Município de Santa Helena de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Pregão Presencial para aquisição de equipamentos de informática, Eletr
  • » Licitação Pregão Presencial para contratação de Empresa para prestação de serviços para o fornecimento de gêneros de alimentação.
    28/10/2015 Num: 025/2015 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    Contratação de Empresa  para prestação de serviços para o fornecimento de gêneros 
    de alimentação, Produtos Panificados, Salgados e Correlatos (de ótima qualidade), para 
    consumo das diversas Secretarias Municipais do Município de Santa Helena de 
    Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo Licitação Pregão Presencial para contratação de Empresa para prestação
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