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Editais da Prefeitura Municipal
O que é Edital: Edital é um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc., que se afixa em lugares públicos ou se anuncia na imprensa oficial ou em jornais de grande circulação, para conhecimento geral, ou de alguns interessados. São diversos os tipos de edital, que recebem denominação própria, dependendo de seu objetivo. Um edital pode comunicar uma citação, um proclama, um contrato, uma exoneração, uma licitação de obras, serviços, tomada de preço etc Edital de citação Edital de citação: é um aviso que convoca o réu de um processo, que se encontra em lugar incerto, a se apresentar no lucal determinado no edital, para fazer a sua contestação, diante do processo citado. Edital de proclamas: Edital de proclamasé um documento publicado por um cartório, quando os noivos que solicitaram a realização do casamento, residem em diferentes cidades com distintos cartórios de Registro Civil.
» Banco de Editais Deliberados pela Prefeitura.
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    » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.015/2016
    03/05/2016 Num: 015/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas
    na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do
    Município de Santa Helena de Minas/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
    originais de fábrica, obtido através do Maior Desconto  sobre a Tabela do Fabricante (Veículos
    Leves) e Tabela do DER/MG (veículos e Máquinas Pesadas), que serão utilizados na Manutenção e
    Conservação da Frota Municipal de Santa Helena de Minas/MG.

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  • » O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 014/2016.
    29/04/2016 Num: 014/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

     O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de Preços  para futura e Eventual aquisição de GLP (gás 
    liquefeito de petróleo) 13 kg (só o liquido) tipo botijão, destinados à manutenção das atividades das 
    secretarias do município de Santa Helena de Minas.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.013/2016
    13/04/2016 Num: 013/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    A presente licitação tem como objeto a  Aquisição De Uma Báscula Para Caminhão Toco, através do
    Convênio nº. 809032/2014 em decorrência da Planilha de Reprogramação firmada através do CT-1020.222-05/2014  –  Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários do Programa Apoio ao
    Desenvolvimento do Setor Agropecuário, firmado através do MAPA  –  Ministério da Agricultura Pecuária e
    Abastecimento e o Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme descrição constante no  Anexo I  deste
    instrumento.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preços nº.003/2016
    11/04/2016 Num: 003/2016 Visitas: 0 Modalidade: Tomada de preços Legislação: 2013/2016 Categoria: Tomada de Preços

     É objeto da presente licitação a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por
    Empreitada global,  para a Execução de Obras de Engenharia para a Ampliação da Cantina, refeitório e I.S.
    Masculino, Feminino e PNE, da E.M. Barão do Rio Branco no Distrito de Bom Jesus da Vitória no Município
    de Santa Helena de Minas/MG.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.012/2016
    08/04/2016 Num: 012/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    É objeto da presente licitação, para o eventual Registro de Preços para a futura e Eventual contratação de empresa para aquisição de material de Gráfico em geral, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena de Minas/MG.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.011/2016
    29/03/2016 Num: 011/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

     A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa, para a Prestação de Serviços de transporte
    Escolar para atender os alunos da  Rede Pública Municipal do Município de Santa Helena de Minas/MG.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.009/2016
    24/03/2016 Num: 009/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    A presente licitação tem por objeto o  Registro de preço para  a
    contratação de empresa para a prestação de  serviços de transporte
    intermunicipal através do Transporte Alternativo (Carro de passeio, Kombi,
    micro ônibus, ônibus) da cidade de Santa Helena de Minas para Belo
    Horizonte, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Águas Formosas e
    Machacalis e vice-versa,  para  atender as necessidades  das Secretarias do
    Município de Santa Helena de Minas/MG.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.010/2016
    23/03/2016 Num: 010/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    O presente Pregão tem por objeto  a  “Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros
    Alimentício (Peixe Fresco Tipo Tilápia ou Curimatã)  para distribuição às Famílias carentes do Município de
    Santa Helena de Minas/MG,  em  Comemoração da Semana Santa.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.008/2016
    21/03/2016 Num: 008/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    É  objeto da presente licitação, o  “Registro de Preços para a Futura e
    Eventual Aquisição de Medicamentos Emergenciais  para doação a pessoas
    carentes do Município de Santa Helena de Minas, na Manutenção das Atividades
    da Secretaria Municipal de Saúde.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.007/2016
    18/03/2016 Num: 007/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Passeio, 0Km, ano 2016, Motor de no
    mínimo 1.8, para manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito do
    Município de Santa Helena de Minas/MG.

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