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Editais da Prefeitura Municipal
O que é Edital: Edital é um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc., que se afixa em lugares públicos ou se anuncia na imprensa oficial ou em jornais de grande circulação, para conhecimento geral, ou de alguns interessados. São diversos os tipos de edital, que recebem denominação própria, dependendo de seu objetivo. Um edital pode comunicar uma citação, um proclama, um contrato, uma exoneração, uma licitação de obras, serviços, tomada de preço etc Edital de citação Edital de citação: é um aviso que convoca o réu de um processo, que se encontra em lugar incerto, a se apresentar no lucal determinado no edital, para fazer a sua contestação, diante do processo citado. Edital de proclamas: Edital de proclamasé um documento publicado por um cartório, quando os noivos que solicitaram a realização do casamento, residem em diferentes cidades com distintos cartórios de Registro Civil.
» Banco de Editais Deliberados pela Prefeitura.
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    » O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preços n° 004/2016.
    20/06/2016 Num: 004/2016 Visitas: 0 Modalidade: Tomada de preços Legislação: 2014/2016 Categoria: Tomada de Preços

    Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, 
    para a Construção da Cozinha do Posto Indígena da Aldeia de Água Boa  -  Maxacali, firmado através 
    das Resoluções SES/MG nº.4541/2015, alterada pela Resolução SES/MG nº. 5241 de 13/04/2016 e 
    Resolução SES nº. 4997/2015 de 09/11/2015 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o 
    Município de Santa Helena de Minas/MG.

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  • » O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 020/2016.
    17/06/2016 Num: 020/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

     O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de Preços para Futura  e Eventual Aquisição de Aditivos 
    para Combustível, Filtros Diversos, Óleos Lubrificantes, Graxas, para Manutenção da Frota de Veículos do 
    Município de Santa Helena de Minas.

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  • » O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 019/2016
    16/06/2016 Num: 019/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

     O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de preços para a eventual e futura aquisição de Móveis, Equipamentos, Eletroeletrônicos para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Santa Helena de Minas/MG.

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  • » O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 018/2016.
    12/05/2016 Num: 018/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    A presente licitação tem por objeto a  Contratação de Prestação de Serviços de 01 (um) Instrutor 
    (oficineiro) de Dança e Capoeira, com experiência para ministrar oficinas Socioeducativas  em atendimento ao 
    Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Governo Federal, para manutenção 
    das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Helena de Minas/MG .

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  • » O Município de Santa Helena de Minas MG, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 017/2016.
    10/05/2016 Num: 017/2016 Visitas: 0 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

     Aquisição de um Veículo Tipo pick-up, motor 1.4,  zero km, para atendimento 
    a Secretaria Municipal de Educação, através do Termo Convênio nº. 
    1491.00.1654/2015/SEGOV/PADEM, firmado entre a Secretaria de Estado de 
    Governo  -  SEGOV e o Município de Santa Helena de Minas/MG.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.016/2016
    04/05/2016 Num: 016/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

     É objeto da presente licitação,  para  Contratação de empresa especializada na realização de Consultoria
    na análise levantamento e recuperação de possíveis créditos junto ao Tesouro Nacional e Identificação de
    créditos junto a Receita Federal a título de Riscos de Acidentes de Trabalho GIL -RAT.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.015/2016
    03/05/2016 Num: 015/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas
    na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do
    Município de Santa Helena de Minas/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
    originais de fábrica, obtido através do Maior Desconto  sobre a Tabela do Fabricante (Veículos
    Leves) e Tabela do DER/MG (veículos e Máquinas Pesadas), que serão utilizados na Manutenção e
    Conservação da Frota Municipal de Santa Helena de Minas/MG.

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  • » O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 014/2016.
    29/04/2016 Num: 014/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

     O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de Preços  para futura e Eventual aquisição de GLP (gás 
    liquefeito de petróleo) 13 kg (só o liquido) tipo botijão, destinados à manutenção das atividades das 
    secretarias do município de Santa Helena de Minas.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.013/2016
    13/04/2016 Num: 013/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2013/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    A presente licitação tem como objeto a  Aquisição De Uma Báscula Para Caminhão Toco, através do
    Convênio nº. 809032/2014 em decorrência da Planilha de Reprogramação firmada através do CT-1020.222-05/2014  –  Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários do Programa Apoio ao
    Desenvolvimento do Setor Agropecuário, firmado através do MAPA  –  Ministério da Agricultura Pecuária e
    Abastecimento e o Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme descrição constante no  Anexo I  deste
    instrumento.

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  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preços nº.003/2016
    11/04/2016 Num: 003/2016 Visitas: 0 Modalidade: Tomada de preços Legislação: 2013/2016 Categoria: Tomada de Preços

     É objeto da presente licitação a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por
    Empreitada global,  para a Execução de Obras de Engenharia para a Ampliação da Cantina, refeitório e I.S.
    Masculino, Feminino e PNE, da E.M. Barão do Rio Branco no Distrito de Bom Jesus da Vitória no Município
    de Santa Helena de Minas/MG.

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