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Editais da Prefeitura Municipal
O que é Edital: Edital é um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc., que se afixa em lugares públicos ou se anuncia na imprensa oficial ou em jornais de grande circulação, para conhecimento geral, ou de alguns interessados. São diversos os tipos de edital, que recebem denominação própria, dependendo de seu objetivo. Um edital pode comunicar uma citação, um proclama, um contrato, uma exoneração, uma licitação de obras, serviços, tomada de preço etc Edital de citação Edital de citação: é um aviso que convoca o réu de um processo, que se encontra em lugar incerto, a se apresentar no lucal determinado no edital, para fazer a sua contestação, diante do processo citado. Edital de proclamas: Edital de proclamasé um documento publicado por um cartório, quando os noivos que solicitaram a realização do casamento, residem em diferentes cidades com distintos cartórios de Registro Civil.
» Banco de Editais Deliberados pela Prefeitura.
    Portal de Santa Helena de Minas -Minha Cidade, Minha Vida -
    » Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência às áreas do município de Santa Helena de Minas afetadas pela estiagem.
    24/01/2017 Num: Decreto n° 03/2017 de 24 de Janeiro de 2017 Visitas: 0 Modalidade: Legislação: 2017/2020 Categoria: Decretos
  • Anexo: Baixar o Arquivo Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência às
  • » O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 043/2016.
    30/12/2016 Num: 043/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de Preços, com finalidade de selecionar proposta  mais 
    vantajosa para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar), material de limpeza e 
    utensílios domésticos em geral, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Santa Helena de 
    Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara proc
  • » O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 040/2016.
    29/12/2016 Num: 040/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    O presente Pregão tem por objeto o  “Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Material de 
    Construção, Elétrico e Hidráulico, para manutenção de diversas Secretarias do município de Santa Helena de 
    Minas.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara proc
  • » O Município de Santa Helena de Minas, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço n°025/2016
    14/12/2016 Num: 039/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de preços para a futura e eventual  aquisição  de  uma 
    Báscula para Caminhão Toco, através do Convênio nº. 809032/2014, em decorrência da Planilha de 
    Reprogramação firmada através do CT-1020.222-05/2014  –  Aquisição de Máquinas e Equipamentos 
    Agrícolas e Rodoviários do Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, firmado através do 
    MAPA  –  Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Santa Helena de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas, torna público que realizará lici
  • » O Município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item n° 024/2016
    13/12/2016 Num: 037/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    É objeto da presente licitação o  Registro de Preço para futura e eventual 
    aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo 
    INMETRO, Câmaras, Protetores e Serviços de Alinhamento e Balanceamento, para 
    equiparem os veículos do Município de Santa Helena de Minas e de conveniados.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licit
  • » O municipio de Santa Heelena de Minas torna público que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de preços n° 005/2016.
    08/08/2016 Num: 005/2016 Visitas: 0 Modalidade: Tomada de preços Legislação: 2014/2016 Categoria: Tomada de Preços

    É objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Execução de Obras de Engenharia para a Ampliação da Cantina, refeitório e I.S. Masculino, Feminino e PNE, da E.M. Barão do Rio Branco no Distrito de Bom Jesus da Vitória no Município de Santa Helena de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O municipio de Santa Heelena de Minas torna público que realizará proc
  • » O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2016.
    30/06/2016 Num: 021/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

      O presente Pregão tem por objeto o  “Registro de preços para a futura e eventual aquisição de  material e 
    equipamentos odontológicos, hospitalar e cirúrgico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal 
    de Saúde do Município de Santa Helena de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licit
  • » O Município de Santa Helena de Minas – MG, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, que no dia 28 de junho de 2016 às 08:00 horas, realizará Licitação na Modalidade C
    28/06/2016 Num: 003/2016 Visitas: 0 Modalidade: Carta convite Legislação: 2014/2016 Categoria: Carta Convite

    É objeto da presente licitação: “Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por 
    empreitada global para execução de obra para a Reforma de 962,03  m² do piso da Praça Pública "Euclides 
    Silveira Tolentino", localizada à Rua Dom Pedro I, através do Convênio nº. 1491000538/2016, Firmado com a 
    SEGOV – Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais e o Município de Santa Helena de Minas/MG”.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas – MG, através da Comissão Per
  • » O Município de Santa Helena de Minas/MG, de ordem do Excelentíssimo Prefeito, Sr. Artur Rodrigues da Silva, faz saber que está aberto processo licitatório na modalidade “convite” n° 002/2016, sendo que as propostas deverão ser entregues na sede da Pre
    21/06/2016 Num: 002/2016 Visitas: 0 Modalidade: Carta Convite Legislação: 2014/2016 Categoria: Carta Convite

     Contratação de Empresa ou Pessoa Física para a Prestação de Serviços de Advocacia na 
    execução dos trabalhos de consultoria  e assessoria  permanente,  na defesa dos interesses do Município de 
    Santa Helena de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas/MG, de ordem do Excelentíssimo P
  • » O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preços n° 004/2016.
    20/06/2016 Num: 004/2016 Visitas: 0 Modalidade: Tomada de preços Legislação: 2014/2016 Categoria: Tomada de Preços

    Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, 
    para a Construção da Cozinha do Posto Indígena da Aldeia de Água Boa  -  Maxacali, firmado através 
    das Resoluções SES/MG nº.4541/2015, alterada pela Resolução SES/MG nº. 5241 de 13/04/2016 e 
    Resolução SES nº. 4997/2015 de 09/11/2015 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o 
    Município de Santa Helena de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licit
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