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Numero Nome Data e Hora Exercício Modalidade Objeto Legislatura Prefeito Visualizar
008/2017 Declara em Situação anormal caracterizada em Situação de Emergência a área do Município afetada pela Enchentes ou Inundações Graduais. 29/03/2017 - 00:03:03 2017 Decretos 2017/2020 Decreto Visualização ( )
005/2017 O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 005/2017. 14/03/2017 - 00:03:03 2017 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 
(quatro) motocicletas 0Km, destinadas à Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 
Secretaria Municipal de administração, Secretaria Municipal de obras, serviços urbanos e transporte do 
Município de Santa Helena de Minas/MG.

2017/2020 Pregão Presencial Visualização ( )
004/2017 O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitatorio na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 004/2017. 02/03/2017 - 00:03:03 2017 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

É objeto da presente licitação, para o Registro de Preços  para Futura e Eventual  aquisição parcelada de 
combustíveis e lubrificantes para a manutenção da frota das Secretarias do Município de Santa Helena de 
Minas/MG.

2017/2020 Pregão Presencial Visualização ( )
003/2017 O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 003/2017. 22/02/2017 - 00:02:02 2017 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

O presente Pregão tem por objeto  a  “Aquisição de Materiais de Papelaria e Materiais de 
Expediente Diversos para Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais do Município de 
Santa Helena de Minas/MG.

2017/2020 Pregão Presencial Visualização ( )
002/2017 O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, Tipo Maior percentual de desconto por preço sobre a tabela CMED/ANVISA n° 002/2017. 17/02/2017 - 00:02:02 2017 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de  medicamentos,  por maior desconto percentual 
sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a Farmácia Básica, Mandados Judiciais e Programa de Atenção à população carente, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

2017/2020 Pregão Presencial Visualização ( )
001/2017 O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitatorio na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 001/2017. 15/02/2017 - 00:02:02 2017 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 
(quatro) motocicletas 0Km, destinadas à Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 
Secretaria Municipal de administração, Secretaria Municipal de obras, serviços urbanos e transporte do Município de Santa Helena de Minas/MG”.

2017/2020 Pregão Presencial Visualização ( )
01/2017 Exonera todos servidores comissionados existentes em 31/12/2016. 25/01/2017 - 00:01:01 2017 Decretos 2017/2020 Visualização ( )
Decreto n° 03/2017 de 24 de Janeiro de 2017 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência às áreas do município de Santa Helena de Minas afetadas pela estiagem. 24/01/2017 - 00:01:01 2017 Decretos 2017/2020 Visualização ( )
043/2016 O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 043/2016. 30/12/2016 - 00:12:12 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de Preços, com finalidade de selecionar proposta  mais 
vantajosa para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar), material de limpeza e 
utensílios domésticos em geral, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Santa Helena de 
Minas/MG.

2014/2016 Pregão Presencial Visualização ( )
040/2016 O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 040/2016. 29/12/2016 - 00:12:12 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

O presente Pregão tem por objeto o  “Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Material de 
Construção, Elétrico e Hidráulico, para manutenção de diversas Secretarias do município de Santa Helena de 
Minas.

2014/2016 Pregão Presencial Visualização ( )
039/2016 O Município de Santa Helena de Minas, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço n°025/2016 14/12/2016 - 00:12:12 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de preços para a futura e eventual  aquisição  de  uma 
Báscula para Caminhão Toco, através do Convênio nº. 809032/2014, em decorrência da Planilha de 
Reprogramação firmada através do CT-1020.222-05/2014  –  Aquisição de Máquinas e Equipamentos 
Agrícolas e Rodoviários do Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, firmado através do 
MAPA  –  Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Santa Helena de Minas/MG.

2014/2016 Pregão Presencial Visualização ( )
037/2016 O Município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item n° 024/2016 13/12/2016 - 00:12:12 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

É objeto da presente licitação o  Registro de Preço para futura e eventual 
aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo 
INMETRO, Câmaras, Protetores e Serviços de Alinhamento e Balanceamento, para 
equiparem os veículos do Município de Santa Helena de Minas e de conveniados.

2014/2016 Pregão Presencial Visualização ( )
005/2016 O municipio de Santa Heelena de Minas torna público que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de preços n° 005/2016. 08/08/2016 - 00:08:08 2016 Tomada de Preços

É objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Execução de Obras de Engenharia para a Ampliação da Cantina, refeitório e I.S. Masculino, Feminino e PNE, da E.M. Barão do Rio Branco no Distrito de Bom Jesus da Vitória no Município de Santa Helena de Minas/MG.

2014/2016 Tomada de preços Visualização ( )
021/2016 O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2016. 30/06/2016 - 00:06:06 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

  O presente Pregão tem por objeto o  “Registro de preços para a futura e eventual aquisição de  material e 
equipamentos odontológicos, hospitalar e cirúrgico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal 
de Saúde do Município de Santa Helena de Minas/MG.

2014/2016 Pregão Presencial Visualização ( )
003/2016 O Município de Santa Helena de Minas – MG, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, que no dia 28 de junho de 2016 às 08:00 horas, realizará Licitação na Modalidade C 28/06/2016 - 00:06:06 2016 Carta Convite

É objeto da presente licitação: “Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por 
empreitada global para execução de obra para a Reforma de 962,03  m² do piso da Praça Pública "Euclides 
Silveira Tolentino", localizada à Rua Dom Pedro I, através do Convênio nº. 1491000538/2016, Firmado com a 
SEGOV – Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais e o Município de Santa Helena de Minas/MG”.

2014/2016 Carta convite Visualização ( )
002/2016 O Município de Santa Helena de Minas/MG, de ordem do Excelentíssimo Prefeito, Sr. Artur Rodrigues da Silva, faz saber que está aberto processo licitatório na modalidade “convite” n° 002/2016, sendo que as propostas deverão ser entregues na sede da Pre 21/06/2016 - 00:06:06 2016 Carta Convite

 Contratação de Empresa ou Pessoa Física para a Prestação de Serviços de Advocacia na 
execução dos trabalhos de consultoria  e assessoria  permanente,  na defesa dos interesses do Município de 
Santa Helena de Minas/MG.

2014/2016 Carta Convite Visualização ( )
004/2016 O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preços n° 004/2016. 20/06/2016 - 00:06:06 2016 Tomada de Preços

Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, 
para a Construção da Cozinha do Posto Indígena da Aldeia de Água Boa  -  Maxacali, firmado através 
das Resoluções SES/MG nº.4541/2015, alterada pela Resolução SES/MG nº. 5241 de 13/04/2016 e 
Resolução SES nº. 4997/2015 de 09/11/2015 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o 
Município de Santa Helena de Minas/MG.

2014/2016 Tomada de preços Visualização ( )
020/2016 O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 020/2016. 17/06/2016 - 00:06:06 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

 O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de Preços para Futura  e Eventual Aquisição de Aditivos 
para Combustível, Filtros Diversos, Óleos Lubrificantes, Graxas, para Manutenção da Frota de Veículos do 
Município de Santa Helena de Minas.

2014/2016 Pregão Presencial Visualização ( )
019/2016 O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 019/2016 16/06/2016 - 00:06:06 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

 O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de preços para a eventual e futura aquisição de Móveis, Equipamentos, Eletroeletrônicos para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Santa Helena de Minas/MG.

2014/2016 Pregão Presencial Visualização ( )
018/2016 O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 018/2016. 12/05/2016 - 00:05:05 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

A presente licitação tem por objeto a  Contratação de Prestação de Serviços de 01 (um) Instrutor 
(oficineiro) de Dança e Capoeira, com experiência para ministrar oficinas Socioeducativas  em atendimento ao 
Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Governo Federal, para manutenção 
das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Helena de Minas/MG .

2014/2016 Pregão Presencial Visualização ( )
017/2016 O Município de Santa Helena de Minas MG, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 017/2016. 10/05/2016 - 00:05:05 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

 Aquisição de um Veículo Tipo pick-up, motor 1.4,  zero km, para atendimento 
a Secretaria Municipal de Educação, através do Termo Convênio nº. 
1491.00.1654/2015/SEGOV/PADEM, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Governo  -  SEGOV e o Município de Santa Helena de Minas/MG.

2014/2016 PREGÃO PRESENCIAL Visualização ( )
016/2016 O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.016/2016 04/05/2016 - 00:05:05 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

 É objeto da presente licitação,  para  Contratação de empresa especializada na realização de Consultoria
na análise levantamento e recuperação de possíveis créditos junto ao Tesouro Nacional e Identificação de
créditos junto a Receita Federal a título de Riscos de Acidentes de Trabalho GIL -RAT.

2014/2016 Pregão Presencial Visualização ( )
015/2016 O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.015/2016 03/05/2016 - 00:05:05 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do
Município de Santa Helena de Minas/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
originais de fábrica, obtido através do Maior Desconto  sobre a Tabela do Fabricante (Veículos
Leves) e Tabela do DER/MG (veículos e Máquinas Pesadas), que serão utilizados na Manutenção e
Conservação da Frota Municipal de Santa Helena de Minas/MG.

2014/2016 Pregão Presencial Visualização ( )
014/2016 O município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 014/2016. 29/04/2016 - 00:04:04 2016 Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

 O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de Preços  para futura e Eventual aquisição de GLP (gás 
liquefeito de petróleo) 13 kg (só o liquido) tipo botijão, destinados à manutenção das atividades das 
secretarias do município de Santa Helena de Minas.

2014/2016 Pregão Presencial Visualização ( )