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Editais da Prefeitura Municipal
O que é Edital: Edital é um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc., que se afixa em lugares públicos ou se anuncia na imprensa oficial ou em jornais de grande circulação, para conhecimento geral, ou de alguns interessados. São diversos os tipos de edital, que recebem denominação própria, dependendo de seu objetivo. Um edital pode comunicar uma citação, um proclama, um contrato, uma exoneração, uma licitação de obras, serviços, tomada de preço etc Edital de citação Edital de citação: é um aviso que convoca o réu de um processo, que se encontra em lugar incerto, a se apresentar no lucal determinado no edital, para fazer a sua contestação, diante do processo citado. Edital de proclamas: Edital de proclamasé um documento publicado por um cartório, quando os noivos que solicitaram a realização do casamento, residem em diferentes cidades com distintos cartórios de Registro Civil.
» Banco de Editais Deliberados pela Prefeitura.
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    » O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitatorio na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 004/2017.
    02/03/2017 Num: 004/2017 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2017/2020 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    É objeto da presente licitação, para o Registro de Preços  para Futura e Eventual  aquisição parcelada de 
    combustíveis e lubrificantes para a manutenção da frota das Secretarias do Município de Santa Helena de 
    Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara proc
  • » O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 003/2017.
    22/02/2017 Num: 003/2017 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2017/2020 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    O presente Pregão tem por objeto  a  “Aquisição de Materiais de Papelaria e Materiais de 
    Expediente Diversos para Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais do Município de 
    Santa Helena de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara proc
  • » O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, Tipo Maior percentual de desconto por preço sobre a tabela CMED/ANVISA n° 002/2017.
    17/02/2017 Num: 002/2017 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2017/2020 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de  medicamentos,  por maior desconto percentual 
    sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a Farmácia Básica, Mandados Judiciais e Programa de Atenção à população carente, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara proc
  • » O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitatorio na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 001/2017.
    15/02/2017 Num: 001/2017 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2017/2020 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 
    (quatro) motocicletas 0Km, destinadas à Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 
    Secretaria Municipal de administração, Secretaria Municipal de obras, serviços urbanos e transporte do Município de Santa Helena de Minas/MG”.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara proc
  • » Exonera todos servidores comissionados existentes em 31/12/2016.
    25/01/2017 Num: 01/2017 Visitas: 0 Modalidade: Legislação: 2017/2020 Categoria: Decretos
  • Anexo: Baixar o Arquivo Exonera todos servidores comissionados existentes em 31/12/2016.
  • » Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência às áreas do município de Santa Helena de Minas afetadas pela estiagem.
    24/01/2017 Num: Decreto n° 03/2017 de 24 de Janeiro de 2017 Visitas: 0 Modalidade: Legislação: 2017/2020 Categoria: Decretos
  • Anexo: Baixar o Arquivo Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência às
  • » O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 043/2016.
    30/12/2016 Num: 043/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de Preços, com finalidade de selecionar proposta  mais 
    vantajosa para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar), material de limpeza e 
    utensílios domésticos em geral, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Santa Helena de 
    Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara proc
  • » O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara processo licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por item n° 040/2016.
    29/12/2016 Num: 040/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    O presente Pregão tem por objeto o  “Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Material de 
    Construção, Elétrico e Hidráulico, para manutenção de diversas Secretarias do município de Santa Helena de 
    Minas.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas, torna publico que realizara proc
  • » O Município de Santa Helena de Minas, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço n°025/2016
    14/12/2016 Num: 039/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    O presente Pregão tem por objeto  o  “Registro de preços para a futura e eventual  aquisição  de  uma 
    Báscula para Caminhão Toco, através do Convênio nº. 809032/2014, em decorrência da Planilha de 
    Reprogramação firmada através do CT-1020.222-05/2014  –  Aquisição de Máquinas e Equipamentos 
    Agrícolas e Rodoviários do Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, firmado através do 
    MAPA  –  Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Santa Helena de Minas/MG.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas, torna público que realizará lici
  • » O Município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item n° 024/2016
    13/12/2016 Num: 037/2016 Visitas: 0 Modalidade: Pregão Presencial Legislação: 2014/2016 Categoria: Licitação Pregão Eletrônico /Licitação Pregão Presencial

    É objeto da presente licitação o  Registro de Preço para futura e eventual 
    aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo 
    INMETRO, Câmaras, Protetores e Serviços de Alinhamento e Balanceamento, para 
    equiparem os veículos do Município de Santa Helena de Minas e de conveniados.

  • Anexo: Baixar o Arquivo O Município de Santa Helena de Minas torna público que realizará licit
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